Publicação de declarações ofensivas a empregada gera dano moral

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

JT não pode julgar contrato temporário de servidor municipal

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação que discute a contratação temporária de servidor municipal estabelecida em lei especial.

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

Ação Possessória - Audiência de justificação

Diante fatores articulados, seguindo a regra processual, o MM. Juiz designou audiência de justificação.

Embargos de Devedor Improcedentes - Coisa Julgada

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Consignado dos servidores: redução ou endividamento?

Por Leandro Madureira.

Primeira Turma aplica transição em ação que migrou para JT

STF já julgou o mérito de cinco temas com repercussão geral

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Registro de candidatura. Membro do ministério público estadual.